Na sessão em que respondeu aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral do 7 de setembro, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) os nomes dos integrantes do grupo que foi criado para ampliar a fiscalização e a transparência das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral afirma numa portaria publicada nesta quinta que o objetivo da comissão é:
Ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições;
Aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral;
Contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.
No documento, o TSE afirma ainda que a comissão vai “acompanhar e fiscalizar as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral”.
No dia 12 de agosto, o TSE anunciou quatro medidas para ampliar a fiscalização e transparência de todo o processo eleitoral. Uma das medidas é essa comissão, que será composta por especialistas na área de tecnologia e por representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil. O anúncio foi dois dias depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o voto impresso.
A lista apresentada nesta quinta-feira tem 12 integrantes.
Seis são representantes de instituições e órgãos públicos:
- Senador Antonio Anastasia, do Congresso Nacional;
- Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União;
- General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, representante das Forças Armadas;
- Luciana Diniz Nepomuceno, da Ordem dos Advogados Do Brasil;
- Paulo César Herrmann Wanner, perito criminal da Polícia Federal;
- Paulo Gonet, vice-procurador da Procuradoria-Geral Eleitoral.
E mais seis especialistas em tecnologia e representantes da sociedade civil:
- André Luís de Medeiros Santos, da Universidade Federal de Pernambuco;
- Bruno de Carvalho Albertini, da USP;
- Roberto Alves Gallo Filho, da Unicamp;
- Ana Carolina da Hora, da FGV;
- Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil;
- Fernanda Campagnucci, da Open Knowledge Brasil.
Barroso também anunciou a criação do Observatório de Transparência das Eleições, que vai colaborar com a comissão e com o Tribunal Superior Eleitoral nas tarefas de ampliar a transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral.
O ministro Luís Roberto Barroso lembrou que, a partir do dia 4 outubro, daqui a menos de um mês, um ano antes das eleições, vai ser possível acompanhar o passo a passo do desenvolvimento do código-fonte – o programa de funcionamento das urnas eletrônicas.
