| Especialistas acreditam que a nova concessão terá modelo baseado em distância percorrida e não mais em outorga.
O serviço de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro passará por um período de transição a partir do dia 18 de julho. A informação foi divulgada durante reunião da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, realizada nesta sexta-feira (09/05), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). À frente da Central Logística, vinculada à Secretaria Estadual de Transportes, Fabrício Abílio disse que a companhia poderá assumir a operação de forma interina até a conclusão da licitação.
Durante o encontro, Abílio destacou que o novo modelo de concessão poderá ser mais vantajoso para os usuários. Estudos indicam que a remuneração da futura concessionária será calculada com base na distância total percorrida pelos trens, em vez de se basear na outorga e no número de passageiros transportados, como é aplicado hoje.
“Dessa forma, descola-se o valor da tarifa da monetização do operador. Isso abre espaço para decisões de Estado, como a gratuidade nos finais de semana ou tarifas mais acessíveis. Com isso, conseguimos oferecer um serviço de melhor qualidade a um preço mais justo”, explicou Abílio.
Atualmente, a malha operada pela SuperVia possui 270 quilômetros de trilhos, distribuídos em oito ramais e 104 estações, atendendo à capital e a outras 11 cidades da Região Metropolitana.
O coordenador da Frente Parlamentar da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSD), elogiou o modelo proposto, citando que esse mesmo sistema de concessão já foi adotado em fevereiro deste ano no contrato com o Consórcio Barcas Rio, resultando na redução das tarifas.
“No momento, não vejo outro modelo melhor. Eu diria que é o único possível. A empresa vencedora da licitação assume a operação, mas a receita das tarifas vai para o governo, que a utiliza parcialmente para custear o contrato”, afirmou o parlamentar. Ele ainda antecipou que uma nova reunião será realizada para avaliar a modelagem adotada.
Garantia de continuidade do serviço
A transição para o novo modelo também foi pauta da reunião. O assessor jurídico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), Yubirajara Correa, garantiu que o órgão está trabalhando para que não haja interrupção no serviço.
“Essa é a grande preocupação da Agência, e temos atuado para assegurar a continuidade do serviço. O relatório final dos estudos será entregue em junho, e nossa expectativa é de que todas as condições sejam atendidas para uma transição sem prejuízo aos usuários”, explicou.
Ainda segundo Correa, o número de passageiros atendidos tem aumentado graças à atuação do governo do estado e da Agetransp, que intensificou as ações de fiscalização.
Valorização da mão de obra ferroviária
Representantes de sindicatos e profissionais ferroviários também participaram da reunião e demonstraram preocupação com a manutenção dos empregos durante o período de transição. Fabrício Abílio tranquilizou os trabalhadores.
“A qualificação desses profissionais é muito específica e altamente valorizada, e estamos melhorando o atendimento ao público graças também ao empenho dos funcionários. Estamos abertos ao diálogo e a ouvir os pleitos dos sindicatos”, concluiu. |
