A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (01/02) a 13ª legislatura de sua história, com a posse dos 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. O evento aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede do Parlamento Fluminense. A Alerj terá uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, e essa Legislatura contará com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Os deputados voltam a se reunir nesta quinta-feira (02/02), às 15h, também no Palácio Tiradentes, para a eleição da Mesa Diretora e do presidente da Alerj. Os eleitos terão um mandato de dois anos.
Nesta nova Legislatura, destaca-se o crescimento da bancada feminina, que representa 21,4% do total de parlamentares – em 2018, tinham sido eleitas 12 mulheres. O Parlamento também ganha em inclusão e diversidade, com a eleição de Dani Balbi (PCdoB), primeira transsexual a ter mandato na Assembleia; de Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena; e de Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática. A Alerj conta com 24 deputados que não se consideram brancos, ou seja, 34,2% do total. Destes, oito se declaram pretos e 16 pardos, além de Armelau e Takimoto. Na Legislatura que se encerrou, não foram eleitos asiáticos e nem indígenas, os pardos eram 14 e cinco se autodeclararam negros.
Presente ao evento, o presidente da Alerj durante os últimos quatro anos (de 2019 a 2022), André Ceciliano (PT), destacou o trabalho realizado na última legislatura e saudou os deputados empossados.
“Fizemos uma transição na Alerj após um turbilhão de acontecimentos. Votamos pautas difíceis, exigidas pelo momento de penúria que o Estado viveu até aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Enfrentamos o impeachment de um governador, o primeiro da história do país. Encaramos uma pandemia mundial. Mas não paramos um dia sequer, e aprovamos medidas essenciais ao suporte da população do estado, vulnerável diante do cenário da crise sanitária. A política deve ser um instrumento de pacificação e de construção de um estado e de um país mais justo e igualitário”, destacou,
Ceciliano enfatizou, ainda, que estará sempre presente e por perto. “Estarei atento e forte nas brigas, nas lutas, na constante defesa do Estado do Rio de Janeiro. Desejo a vocês que iniciam o mandato hoje muito boa sorte, paciência, resiliência e diálogo, sempre!”, concluiu.
Em seu discurso, o presidente da sessão solene de posse deu boas-vindas aos deputados eleitos e reeleitos, agradeceu a oportunidade de estar assumindo seu décimo mandato e lembrou da importância de festejar a democracia. “Nós temos que celebrar a beleza da democracia. A gente briga, a gente se desentende, mas é uma festa ver todos vocês aqui. É a reafirmação do poder democrático. Quem está aqui foi eleito pelo voto do povo e os novos deputados verão que aqui a gente trabalha em grupo. O Parlamento tem que mostrar ao povo que a gente está à altura da confiança que nos depositaram. Nós temos a obrigação, independentemente das nossas posições políticas e ideológicas, de defender a democracia como um bem maior”, afirmou Minc.
Já o governador Cláudio Castro, em sua fala, disse que contará com o apoio de cada deputado empossado para trabalhar de forma conjunta pelo Estado do Rio. Ele também pediu um minuto de silêncio em homenagem aos ex-deputados Gil Vianna e João Peixoto que faleceram por conta do Covid, na última Legislatura.
“Reforço minha disposição e empenho em dialogar com todos os partidos, de qualquer espectro político-partidário. O momento atual pede que nós encontremos uns nos outros o que temos em comum, o que nos une: o nosso compromisso público e dever ético perante ao povo do Rio”, discursou Castro.
“Quando Executivo e Legislativo estão organizados e atuam em sintonia, os desafios se tornam menores. A população sempre é a maior beneficiária do entrosamento entre os Poderes”, salientou.
Juramento
Durante a cerimônia, os 70 parlamentares que tomaram posse juraram respeitar a Constituição e a confiança depositada neles pela população: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, todos foram chamados por ordem alfabética para assinar o termo de posse.
A banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tocou o Hino Nacional no início da sessão, sob a regência do tenente Washington. E encerrou a solenidade ao som do Hino do Estado do Rio.
A deputada Martha Rocha (PDT) foi a responsável por secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura nominal de cada parlamentar. Além dela, de Castro, Ceciliano e Minc, a Mesa foi composta pelo vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade do Rio, Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Mello; a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso; e o subprocurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio, Eduardo da Silva Lima Neto.
Nova bancada
A maior bancada na nova Legislatura é do PL, com 17 deputados. Em sequência, vem a bancada do União Brasil, com oito parlamentares, seguida pelo PT com sete, PSD com seis e PSol com cinco. O PP conta com 4 parlamentares e o Republicanos e o Solidariedade têm três deputados cada um. Os partidos com dois representantes na Alerj são o PSB, PROS, MDB, PDT e Podemos. Já com um parlamentar cada estão os seguintes partidos: Avante, PMN, Patriota, Agir, PSC, PTB, PCdoB.
Confira a lista de todos os deputados eleitos que tomaram posse na Alerj em ordem alfabética:
- Alan Lopes (PL)
- Anderson Moraes (PL)
- André Correa (PP)
Andrézinho Ceciliano (PT) - Arthur Monteiro (Pode)
- Brazão (União)
Bruno Dauaire (União) - Carla Machado (PT)
- Carlinhos BNH (PP)
Carlos Macedo (REP) - Carlos Minc (PSB)
Célia Jordão (PL) - Chico Machado (SDD)
Cláudio Caiado (PSD) - Dani Balbi (PCdoB)
Dani Monteiro (PSol) - Danniel Librelon (REP)
Delaroli (PL) - Dionísio Lins (PP)
- Douglas Ruas (PL)
Dr. Deodalto (PL) - Dr. Pedro Ricardo (PROS)
Dr. Serginho (PL) - Eduardo Cavaliere (PSD)
Elika Takimoto (PT) - Fábio Silva (União)
- Felipinho Ravis (SDD)
Filipe Soares (União) - Filippe Poubel (PL)
Flávio Serafini (PSol) - Franciane Motta (União)
- Fred Pacheco Banda Dom (PMN)
- Giovani Ratinho (SDD)
- Giselle Monteiro (PL)
- Guilherme Schleder (PSD)
- Gustavo Tutuca (PP)
- Índia Armelau (PL)
- Jair Bittencourt (PL)
- Jari (PSB)
- Jorge Felippe Neto (Avante)
- Júlio Rocha (Agir)
- Léo Vieira (PSC)
- Lucinha (PSD)
- Luiz Paulo (PSD)
- Márcio Canella (União)
- Márcio Gualberto (PL)
- Marina do MST (PT)
- Martha Rocha (PDT)
- Munir Neto (PSD)
- Otoni de Paula Pai (MDB)
- Professor Josemar (PSol)
- Rafael Nobre (União)
- Renata Souza (PSol)
- Renato Machado (PT)
- Renato Miranda (PL)
- Rodrigo Amorim (PTB)
- Rodrigo Bacellar (PL)
- Rosenverg Reis (MDB)
- Samuel Malafaia (PL)
- Tande Vieira (PROS)
- Thiago Gagliasso (PL)
- Thiago Rangel (Pode)
- Tia Ju (REP)
- Val Ceasa (Patriota)
- Valdecy da Saúde (PL)
- Verônica Lima (PT)
- Vinicius Cozzolino (União)
- Vitor Júnior (PDT)
- Yuri (PSol)
Zeidan (PT)
- Foto: Divulgação Alerj | Texto: Buanna Rosa, Gustavo Natario e Leon Lucius
