O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os preços dos alimentos no Brasil. Entre as iniciativas estão a isenção de impostos para a importação de produtos essenciais, o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o incentivo à produção de alimentos da cesta básica.
As medidas foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo.
“São ações para garantir que os alimentos cheguem à mesa do trabalhador com um preço mais acessível. O governo está empenhado em conter a alta de preços e melhorar o poder de compra dos brasileiros”, afirmou Alckmin.
As 16 medidas anunciadas pelo governo
O governo anunciou um conjunto de 16 medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. Confira a lista completa:
- Zerar a tarifa de importação de nove produtos essenciais: carnes, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.
- Fortalecer os estoques reguladores por meio da Conab, visando garantir a estabilidade dos preços.
- Incentivar a produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, priorizando pequenos e médios produtores.
- Ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) para agilizar a fiscalização e distribuição de leite, mel e ovos.
- Estender temporariamente o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano, permitindo que inspeções locais tenham validade nacional.
- Negociar a redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica com os governos estaduais.
- Criar o Selo Empresa Amiga do Consumidor, para incentivar supermercados a manterem preços acessíveis na cesta básica.
- Manter a mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14), evitando aumento no custo do transporte de alimentos.
- Manter a mistura de 27,5% de etanol na gasolina, garantindo estabilidade no preço dos combustíveis.
- Liberar financiamentos para ampliar a produção agrícola, visando aumentar a oferta de alimentos.
- Reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo que a agricultura familiar tenha incentivos para abastecer o mercado interno.
- Acelerar a liberação de créditos para pequenos agricultores, ampliando o acesso a financiamento para produção de alimentos essenciais.
- Reduzir a burocracia na comercialização de produtos da agricultura familiar para estimular a concorrência e ampliar a oferta.
- Estabelecer parcerias para divulgação de ofertas da cesta básica, facilitando o acesso da população a alimentos mais baratos.
- Acelerar a análise de questões fitossanitárias, permitindo a importação de alimentos com mais rapidez e segurança.
- Expandir a rede de fiscalização e inspeção sanitária, agilizando a distribuição e evitando gargalos no mercado.
Tarifas de importação zeradas
O governo zerou as tarifas de importação de nove produtos considerados essenciais para a alimentação da população. A medida visa ampliar a oferta interna e equilibrar os preços. A nova regulação se aplica aos seguintes itens:
- Carnes (antes até 10,8%)
- Café (antes 9%)
- Açúcar (antes 14%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Azeite de oliva (antes 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (antes 14,4%)
O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que a medida não afeta a produção nacional e que a isenção tem como foco complementar a oferta interna e estabilizar os preços para os consumidores.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Fortalecimento dos estoques reguladores
A Conab receberá recursos para recompor estoques estratégicos de alimentos, garantindo segurança alimentar e prevenindo oscilações abruptas de preços. O objetivo é possibilitar que, em momentos de alta de preços, os produtos sejam ofertados ao mercado a valores mais acessíveis.
“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
No mês passado, a companhia havia pedido R$737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Incentivo à produção da cesta básica
No âmbito do Plano Safra, o governo dará prioridade ao financiamento da produção de itens da cesta básica. Pequenos e médios produtores serão beneficiados com créditos facilitados para ampliar a produção e fortalecer a oferta desses produtos.
Facilidade na inspeção sanitária
Para ampliar a disponibilidade de produtos de origem animal, o governo anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A iniciativa descentraliza inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem a fiscalização, agilizando a distribuição de itens como leite, mel e ovos em todo o território nacional.
“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária, sem nenhum risco à qualidade dos alimentos, a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Apelo para redução do ICMS nos estados
O governo também está negociando com governadores para que reduzam ou zerem a cobrança do ICMS sobre produtos da cesta básica. “Já eliminamos a tributação federal sobre esses itens e agora estamos pedindo que os estados também contribuam para tornar os alimentos mais baratos”, explicou o vice-presidente.
Parceria para divulgação de preços acessíveis
O governo prevê uma colaboração com redes varejistas para a divulgação de ofertas de produtos da cesta básica. O objetivo é facilitar o acesso da população a alimentos com menor custo e estimular a concorrência no setor. “
Se estudou aqui junto com o setor, especialmente supermercadista, para se fazer publicidade dos melhores preços, estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor”, afirmou Alckmin.
As medidas anunciadas pelo governo Lula reforçam o compromisso com a segurança alimentar e a estabilidade econômica, buscando garantir que a população tenha acesso a alimentos essenciais a preços mais acessíveis.
