Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar

NACIONAL

Ministro do STF entendeu que o ex-presidente descumpriu a ordem de não poder postar em redes sociais. Defesa do ex-presidente contesta e afirma que Bolsonaro obedeceu a todas determinações do ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Uma dessas postagens ocorreu no domingo (3) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro (veja mais abaixo), para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do país.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.

A defesa de Bolsonaro contesta e diz que ele obedeceu todas as determinações do ministro.

“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, escreveram os advogados

Moraes tinha determinado medidas cautelares a Bolsonaro no dia 18 de julho, por indícios de que o ex-presidente estava obstruindo o processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Dentre essas medidas estavam, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana.

Fonte: Jornal O Globo