Informações são oriundas dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 26/05, a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2025 (janeiro a abril). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde. As informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Antes de iniciar a apresentação, a presidente e o relator da Comissão de Saúde, vereadores Juliana do Táxi (PL) e Alex Freitas (Republicanos) fizeram solicitações à secretária municipal de Saúde, Célia Serrano. “Que na próxima prestação de contas, venha também o seu diretor ou representante como era antigamente”, disse Juliana. “Para que a gente possa ter uma audiência mais esclarecedora. Também gostaria que tivéssemos uma reunião com todo o RH da secretaria”, complementou Alex Freitas.
Estiveram presentes o superintendente da Câmara, Nivan Almeida, a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano; a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia Guerra; a diretora do Departamento de Saúde Bucal Ludmila Menezes, o subsecretário do Departamento de Atenção Básica, Carlos, os vereadores Juliana do Táxi e Alex Freitas, Catiti (PDT), Clovinho Sempre Junto (PDT), Leandro Guimarães (MDB), Leone (MDB), Leandro Enfermeiro (PRD), Serginho do Pilar (PP), Michel Reis (SD) e Marquinho Oi (União Brasil), além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e da sociedade civil.
Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$1.940.017.212,14. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 190 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$406.575.158,96. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 16,79%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.
O relatório aponta que o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.700 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro/abril) atingiu 16.584 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo, frenectomia lingual parto fora da unidade. O Hospital Municipal do Coração São José, inaugurado em abril deste ano, já realizou 471 procedimentos.
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 19.994 consultas e procedimentos ambulatoriais. No Hospital Júlio Cândido de Brito (Hospital do Olho), foram realizados 63.483 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme encerrou o 1º quadrimestre de 2025, com 14.555 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata/ Sala Vermelha); Muito Urgente (alta prioridade/ Sala Laranja); Urgente (prioridade/Sala Amarela); Pouco Urgente (média prioridade/ Sala Verde) e Não Urgente (baixa prioridade/ Sala Azul).
Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 28.847. Na UPA Beira Mar, foram 51.823 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 38.650 e 37.792 consultas, respectivamente. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 46.971 pacientes em várias especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 40.677 e 66.205 atendimentos entre consultas e exames, e 16.564 atendimentos, respectivamente.
A Policlínica Municipal registrou 84.311 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 26.992 consultas ambulatoriais; e o Centro Municipal de Saúde finalizou o 1º quadrimestre com 99.261 atendimentos. O Centro de Atenção Total ao Adolescentes que, em 2025, completou 29 anos, realizou, nos primeiros quatro meses de 2025, 12.385 atendimentos para diversos procedimentos. Já o Centro de Imagem somou 187.157 procedimentos.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 383.268 atendimentos ambulatoriais e de emergência, e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 23.986 atendimentos no 1º quadrimestre de 2025.
As explanações tiveram sequência e dados referentes à saúde bucal e outros setores foram apresentados. Ao término, foi aberto espaço para que o público fizesse perguntas ou contribuições. Representantes do Conselho Municipal de Saúde e os vereadores apresentaram as suas demandas. O principal ponto levantando nas manifestações foi visando o aprimoramento do relatório que, para muitos, não está claro. Também foi citado a divergência entre a quantidade de recursos e os atendimentos.
Finalizando a audiência, a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, respondeu aos questionamentos, sinalizando que o sistema apresentou problemas nesse ano o que pode ter causado algumas divergências, fato este contestado pelo vereador Alex Freitas que alertou que qualquer problema deve ser comunicado a fim de se manter a transparência.
Foto: Art Vídeo/ Victor Hugo
