Creche no bairro Centenário e o Programa Governo nos bairros foram destaques na tribuna da Câmara
Três projetos de lei foram aprovados em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 05/05. Uma das propostas é do Executivo alterando lei para criar o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável do município.
Os dois outros PL’s são de autoria dos vereadores Alex Freitas (Republicanos) e Wendell (SD). O primeiro, cria e define as normas de funcionamento do Programa Municipal Casas Ancestrais; e o segundo altera a lei nº 3.247/2022 para dispor sobre a identificação dos assentos preferenciais destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no transporte coletivo público do município, respectivamente.
No Expediente do Dia, a pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira (MDB) fez a leitura da mensagem do Executivo que encaminhou veto total ao projeto de lei que institui o Bombeiro Mirim no município.
Em seguida, leu a proposta apresentada pelo vereador Leandro Enfermeiro (PRD) sobre a criação do Programa Municipal de Educação e Saúde e Sexualidade Saudável da Infância e Adolescência. A mesma será encaminhada às comissões permanentes da Casa para análise e emissão dos pareceres.
Indicações parlamentares foram lidas solicitando obras e serviços, como: a criação do Banco Municipal de Empregos e do Programa de Incentivo ao Estágio na Administração Pública; adoção de medidas, conforme realidade orçamentária, para o reajuste salarial dos servidores públicos municipais; ações do programa Governo nos Bairros no Morro do Sossego, Pantanal, e em Xerém; recapeamento asfáltico; limpeza e obstrução de galerias em Nova Campinas; e a isenção da taxa da coleta de lixo para pessoas residentes em comunidades e áreas de risco do município.
Os vereadores ainda solicitaram reforma e revitalização de praça na Vila São Luiz; implantação de Casa do Autista no bairro Laguna e Dourados; construção de Clínica da Família entre o Jardim Rotsen e o Barro Branco; reforma e manutenção de praça, na Vila Leopoldina; criação da Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra os Animais; e instalação de torres de monitoramento com câmeras inteligentes vinculadas ao Programa Smart Duque.
Na tribuna, os vereadores manifestaram sobre diversos assuntos, destacando a inauguração da Creche Maria Emília de Oliveira, no bairro Centenário, que acontece na sexta-feira (08), às 19h; e o Programa Governo nos Bairros que, na segunda-feira (11), estará no bairro Pilar atendendo os moradores com diversos serviços e orientações.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo
