A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram dia 27 de janeiro , fiscalização no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no centro do Rio de Janeiro com o apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar. A ação aconteceu depois de denúncias recebidas pelos canais de atendimento da Secretaria e da Autarquia.
Durante a operação 50 coletivos foram fiscalizados, dos quais 10 estavam sem ar-condicionado. As empresas Viação Real, Internorte, Transporte Campo Grande, Paranapuan, Alpha e Transurb serão notificadas para prestar esclarecimentos sobre a irregularidade e têm um prazo 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de R$13 milhões de reais.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esclarece que essas fiscalizações estão acontecendo em função de diversas denúncias que a secretaria vem recebendo e, também, depois do caso da senhora que desmaiou dentro de um ônibus na semana passada.
“Vamos seguir fiscalizando os serviços de transporte para garantir que todos os consumidores do estado do Rio de Janeiro estejam amparados e que seus direitos sejam respeitados. A Secretaria e o PROCON-RJ estão firmes na defesa do consumidor, e não abriremos mão de agir com rigor sempre que for necessário. E as fiscalizações não se restringem a capital. Estaremos em qualquer lugar que o cidadão precise que seus direitos sejam garantidos”, afirma o secretário, que explica ainda que os coletivos não foram tirados de circulação no momento, para não prejudicar a vida da população.
Além das fiscalizações em ônibus, a SEDCON e o PROCON-RJ já estão, desde dezembro, verificando se os carros de aplicativos estão cumprindo a resolução SEDCON Nº 02/2023 sobre a cobrança irregular de taxas para o uso do ar-condicionado. As operações vão acontecer até o final do verão. Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
