PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
CONCESSÃO DE LICENÇA
29.138.328/0001-50
Sylvério do Espírito Santo – CPF: 016.087.467-04, torna pública que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias – SMMA a Autorização para Movimentação de Solo e Terraplanagem de nº 013/2025, emitida em 17 de Junho de 2025. Esta licença é válida até 17 de Junho de 2026. Autoriza a empresa para a atividade de Movimentação de Solo e Terraplanagem, localizado na Rua, San Martim Lote 01, Quadra 78, Loteamento Parque Jonas Gondim, 2º Distrito, Duque de Caxias – RJ, referente ao processo nº 019/000280/2025.