Na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada em 08/05, foram lidos Projetos de Lei (PL’s), de iniciativa dos vereadores, que serão encaminhados às comissões permanentes da Casa para a emissão de pareceres.
O PL nº 021/2025, do vereador Claudio Thomaz (PRD), altera a Lei nº 3.352/2023 para dispor sobre a proibição da comercialização, aquisição, distribuição, transporte e/ou estocagem de produtos oriundos de furto, roubo e outros ilícitos no âmbito do município. O segundo projeto de nº 022/2025, do vereador Eduardo Moreira (MDB), denomina equipamento público Fundec Maria Rosa de Freitas Paula.
A vereadora Delza de Oliveira (MDB), secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, também leu o processo nº 532/2025 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento encaminhando a declaração de exigibilidade para o cadastro junto à Caixa Econômica Federal da proposta de 300 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Manifestações na tribuna
Diversos assuntos foram abordados na tribuna da Câmara e os vereadores também reiteraram suas indicações à prefeitura para a realização de obras e serviços no município de Duque de Caxias. Leone (MDB) apresentou três sugestões. “A primeira indicação é para a reforma da praça da Assembleia, no Saracuruna, que está sem condições de uso. Também solicitei a reforma da praça da Vila Urussaí, pelo mesmo motivo. A terceira indicação é para a conclusão das obras de canalização e macrodrenagem do Canal Farias”, enumerou Leone.
O vereador Marquinho Dentista (Republicanos) também abordou seus pedidos e disse esperar a realização deles visando o bem-estar da população. “Fiz uma indicação para uma creche no bairro Parque Lafaiete, no Primeiro Distrito. Solicitei a reforma do campo do Parque Lafaiete, assim como dos vestiários e dos banheiros”.
Outra demanda do vereador Marquinho Dentista é para um Centro de Especialidades Odontológicas no Parque Lafaiete. “Entendo que tenha um na Prainha, mas a indicação é para atender mais pessoas. Já protocolei também uma indicação para que volte o dentista 24h na UPA do Parque Lafaiete”.
Preocupada com a segurança pública no município, a vereadora Andreia Zito (PV) novamente solicitou ao Executivo dê uma atenção à praça do Sesi, pois o local está sendo frequentado por usuários de drogas e a cabina da polícia sendo utilizada por eles. “Ela está abandonada há algum tempo e eu fiz uma indicação para revitalização e também para a segurança com a implantação do Proeis”.
Andreia Zito também reforçou a necessidade do reajuste aos servidores públicos e do calendário de pagamento ser divulgado no Diário Oficial. O vereador Alex Freitas (Republicanos) disse que o mesmo consta na página da prefeitura e que o prefeito Netinho Reis (MDB) tem compromisso com os servidores e está buscando a reforma administrativa, a redução dos terceirizados e o incentivo às diversas categorias.
Saúde
Após denúncias sobre o CTI pediátrico, a vereadora Juliana do Táxi (PL), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, esteve no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, para uma fiscalização. “Pude constatar que a pediatria do Adão Pereira Nunes está no nível da pediatria da de Rede D’Or”, disse a vereadora, apontando que viu o comprometimento dos servidores com as crianças.
O vereador Catiti (PDT) alertou sobre a importância de sempre se averiguar as denúncias. “Também estive lá e vi aquele trabalho magnífico que tem sido feito pela direção. O setor infantil tem sido uma referência no nosso município. As comissões precisam estar atentas a todas as denúncias que chegam, pois, algumas vezes, podem ser para deturpar a realidade”, explicou ele.
Também citando suas indicações, a vereadora Delza de Oliveira falou da importância da distribuição anual do kit para escovação de dentes. “Muitas famílias não têm condições de manter os cuidados com a escovação. É uma profilaxia para evitar que as crianças percam seus dentes”.
Outra sugestão da vereadora ao Executivo foi para mais cuidados com a saúde do homem com a implantação de um Centro de Referência.
Meio ambiente
O som alto, mesas e cadeiras nas calçadas de alguns bares no bairro 25 de Agosto foi também comentado por Juliana do Táxi. “São poucos os estabelecimentos que respeitam as diretrizes”, ressaltou ela que acionou o secretário de Meio Ambiente, Vinícius, e foi prontamente atendida. “Quero pedir um reforço à Secretaria de Segurança e a de Ordem Pública para entrarem em conjunto com Secretaria de Meio Ambiente, serem mais atuantes com os estabelecimentos que não cumprem as leis na nossa cidade”.
Dr. Maurício (PRD) concordou com Juliana do Táxi e enalteceu as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Em 2013, fizemos aqui a TUAP, que é a Taxa de Utilização de Área Pública naquela região e é inaceitável o que vem acontecendo ali”.
Ações do governo municipal
Líder de governo, vereador Eduardo Moreira (MDB) convidou a todos para o lançamento da obra de mais uma escola bilíngue em Duque de Caxias, nesta sexta-feira (9), às 19h. “Desta vez é lá no Parque Eldorado, na rua Gericinó”, anunciou ele, apontando que esta obra foi sua indicação. “Ele vem investindo na educação pública e realizando obras de qualidade”.
Eduardo Moreira citou também o caso de um bebê de cinco meses com uma síndrome rara que gerou um glaucoma congênito no olho direito e que foi operado no Hospital do Olho Júlio Cândido de Brito. “O Hospital do Olho fez o procedimento de implantação de uma válvula que vai trazer uma melhor qualidade vida para essa criança”.
O vereador citou que apenas no ano passado foram realizados mais de R$ 1,3 milhão de procedimentos e que, desde sua inauguração do Hospital do Olho são quase oito milhões de atendimentos realizados.
Papa Leão XIV
O vereador Eduardo Moreira também se manifestou sobre o novo Papa Leão XIV, eleito na quinta-feira (8). “Tivemos o anúncio do novo papa Leão XIV que vai ter a missão de líder 1,5 bilhão de católicos em todo o mundo. Que ele possa continuar o trabalho do Papa Francisco e sempre buscando a paz no mundo”.
Dia das Mães
Os vereadores Leone, Delza de Oliveira, Anderson Lopes (Republicanos) e o presidente Claudio Thomaz também deixaram suas mensagens para o Dia das Mães, no próximo domingo (11). “A Câmara de Duque de Caxias homenageia todas as mães que com amor, coragem e sabedoria constroem diariamente o futuro melhor para as nossas famílias e para a nossa cidade. Feliz Dia das Mães!”
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo
