Nova teoria brasileira sobre criminalidade começa a ser debatida por especialistas em políticas públicas e segurança

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Nova teoria brasileira sobre criminalidade começa a ser debatida por especialistas em políticas públicas e segurança

Criminalista carioca propõe teoria inédita que identifica a perda da moral, da vergonha e do medo como gatilhos centrais da delinquência e defende a reconstrução desses pilares como estratégia de prevenção social.

O Brasil pode estar diante de um novo marco conceitual na luta contra a criminalidade. A Teoria Tríplice da Delinquência (TTD), desenvolvida pelo criminalista José Maria da Silva Filho — o Dr. Zema —, começa a ganhar espaço nos debates sobre segurança pública, justiça penal e políticas preventivas.

Com sua proposta de reconstruir três pilares fundamentais — a moral, a vergonha e o medo — como freios internos do comportamento criminoso, a TTD vem sendo considerada por especialistas uma alternativa viável à velha dicotomia entre endurecimento penal e leniência institucional.

A teoria parte da observação clínica e de campo da realidade do crime no Brasil. José Maria da Silva Filho, conhecido nos meios jurídicos como Dr. Zema atuou por mais de 15 anos como advogado criminalista em casos de grande repercussão no Rio de Janeiro, defendendo desde líderes de facções e milicianos até policiais penais e militares. “Nenhum desses homens nasceu delinquente. Eles foram perdendo os freios internos, um a um, até não restar mais nenhum”, afirma.

Zema alia a experiência forense com o pensamento crítico. Ex-ativista e analista político, é hoje uma das vozes mais influentes da advocacia criminal carioca. Ao se debruçar sobre os bastidores da violência urbana, desenvolveu uma teoria que une Direito Penal, Psicologia Social, Filosofia Política e Gestão Pública. “O Estado precisa ir além do cárcere. É preciso blindar a sociedade por dentro”, diz.

A proposta prevê ações educativas, programas comunitários, treinamentos para agentes públicos e campanhas de comunicação institucional voltadas à restauração dos três pilares comportamentais. Para o autor, enquanto a repressão age sobre o ato, a reconstrução moral pode impedir que ele aconteça.
“O medo tem sido usado como única ferramenta de contenção, mas quando ele falha, o crime floresce. Sem vergonha e sem moral, o ser humano perde a âncora social e a noção de limite”, afirma. A TTD é, portanto, um convite à prevenção estrutural e à reinvenção das políticas públicas de segurança, começando pelas escolas, passando pelo sistema penal e alcançando as famílias.

Entre os primeiros a estudar a aplicabilidade da teoria estão gestores de segurança de São Paulo e pesquisadores do Norte e Nordeste do país, que buscam formas mais eficazes de prevenção à delinquência juvenil, ao avanço das facções e à escalada da violência digital.

Para um gestor entrevistado, que preferiu não se identificar, a força da TTD está justamente em sua versatilidade: “Ela dialoga com escolas, com a justiça restaurativa, com o sistema prisional e com políticas públicas. É um modelo humanista que não ignora a realidade da violência, mas propõe reconstrução onde só havia repressão.”

A Teoria Tríplice da Delinquência é detalhada na obra Moral, Vergonha e Medo – Um Tratado Sobre a Anatomia da Criminalidade Contemporânea. Voltado para acadêmicos, operadores do Direito, profissionais de segurança pública e gestores, o livro propõe um modelo explicativo robusto, que não depende exclusivamente de armamento, encarceramento ou aumento de pena.

Dr. Zema, hoje com 49 anos, é filho do maestro José Maria da Silva (in memoriam) e da professora Dona Argentina. Casado e pai de três filhos, defende que a criminalidade contemporânea é, antes de tudo, uma falência civilizatória — e que o caminho de volta à ordem começa pela reconstrução da consciência.

A TTD ainda dá seus primeiros passos nos ambientes acadêmico e institucional, mas promete se tornar um novo paradigma na forma de pensar a segurança pública no país. Com forte apelo conceitual e linguagem acessível, a teoria propõe que o combate ao crime pode — e deve — começar bem antes da chegada da viatura.